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Albuquerque Advocacia

Artigo · há 3 anos

Decisão Judicial do TJ/RS Afasta Medida de Busca e Apreensão de Veículo e Determina a Restituição

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul proferiu uma decisão marcante ao afastar a medida de busca e apreensão de um veículo em um caso específico. A determinação judicial, que busca evitar danos...

Albuquerque Advocacia

Artigo · há 9 anos

A importância da objetividade na escrita do advogado

A morosidade do Judiciário é um assunto que atinge todos os profissionais do direito. Críticas e mais críticas, reclamação após reclamação, mas o problema persiste. De quem é a culpa? É evidente (e...

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Comentário · há 9 anos

Repetição do Indébito á Empresas optantes do Simples Nacional as quais recolheram adicional de 10% do FGTS

Maiara Rita Arenhart · há 9 anos

Prezada, colega. Você já teve algum processo julgado procedente, nos termos da fundamentação acima? Muito interessante!

Albuquerque Advocacia

Comentário · há 9 anos

[Modelo] Modelo de ação de dano moral com tutela de urgência por ´penhora indevida em conta bancária

Albuquerque Advocacia · há 9 anos

Prezado!
Neste caso, no que se refere a tutela antecipada, a Juíza de primeiro grau desconsiderou o que o TJ/PR decidiu em julgados análogos, e condenou o banco a devolução de apenas 50% do valor, permanecendo os outros 50% para cobrir a dívida. Aguardamos a condenação por dano moral.

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Maiara Rita Arenhart

Artigo · há 9 anos

Repetição do Indébito á Empresas optantes do Simples Nacional as quais recolheram adicional de 10% do FGTS

Ao tratarmos da rescisão entre empregado e empregador é comum ouvirmos expressões como “receber todos os direitos”, naqueles casos em que o empregado é demitido sem justa causa. Os “direitos” a que...

Paulo Abreu

Comentário · há 9 anos

[Modelo] Modelo de ação de dano moral com tutela de urgência por ´penhora indevida em conta bancária

Albuquerque Advocacia · há 9 anos

Prezados, parabenizo pelo conteúdo. Parece-me uma fato concreto, havendo possibilidades, disponibilize o veredicto. Compartilhar conhecimentos e resultados, é o que faz do JusBrasil o maior site de pesquisa jurídica do mundo.

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